Parecer das Comissões Nº 271/2025 ao Projeto de Lei Nº 367/2025
Data: 13/10/2025
Protocolo: 17853/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 367/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 271-2025 - PL 367-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 13/10/2025 | 224,7 KB | |
| 271-2025 - PL 367-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 21/10/2025 | 739,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 367/2025 | 30/06/2025 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos |