Parecer das Comissões Nº 268/2025 ao Projeto de Lei Nº 417/2025
Data: 06/10/2025
Protocolo: 17630/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 417/2025 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "GUARDA-ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 268-2025 - PL 417-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 06/10/2025 | 224,8 KB | |
| 268-2025 - PL 417-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 15/10/2025 | 739 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 417/2025 | 08/08/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "GUARDA-ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |