Parecer das Comissões Nº 267/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025
Data: 06/10/2025
Protocolo: 17627/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Segunda Chance” para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no âmbito do município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 267-2025 - PL 118-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR | .docx | 06/10/2025 | 224,6 KB | |
| 267-2025 - PL 118-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 15/10/2025 | 737,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa “Segunda Chance” para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no âmbito do município de Itapevi. |