Parecer das Comissões Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025
Data: 24/09/2025
Protocolo: 17013/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 204-2025 - PL 123-2025 - Dia - JUS - FIN - DIR | .docx | 23/09/2025 | 224,6 KB | |
| 204-2025 - PL 123-2025 - Dia - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 01/10/2025 | 738,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 123/2025 | 24/03/2025 | Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi. |