Parecer das Comissões Nº 1504/2025 ao Projeto de Lei Nº 404/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16838/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 404/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta de travessia de pedestres nos aplicativos de transporte e entrega no Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 227-2025 - PL 404-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/09/2025 | 224,6 KB | |
| 227-2025 - PL 404-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 29/09/2025 | 737,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 404/2025 | 28/07/2025 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta de travessia de pedestres nos aplicativos de transporte e entrega no Município de Itapevi e dá outras providências.” |