Parecer das Comissões Nº 1498/2025 ao Projeto de Lei Nº 334/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16832/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 334/2025 - “Dispõe sobre a proteção, acolhimento e cuidado aos animais em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 221-2025 - PL 334-2025 - Dispõe - JUS - FIN - MEI | .docx | 23/09/2025 | 224,3 KB | |
| 221-2025 - PL 334-2025 - Dispõe - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 29/09/2025 | 710,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 334/2025 | 06/06/2025 | “Dispõe sobre a proteção, acolhimento e cuidado aos animais em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências” |