Parecer das Comissões Nº 1497/2025 ao Projeto de Lei Nº 324/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16831/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 324/2025 - Institui no calendário do município de Itapevi o dia 23 de maio como o dia do protetor animal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 220-2025 - PL 324-2025 - Institui - JUS - FIN - MEI | .docx | 23/09/2025 | 224,3 KB | |
| 220-2025 - PL 324-2025 - Institui - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 29/09/2025 | 709,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 324/2025 | 30/05/2025 | Institui no calendário do município de Itapevi o dia 23 de maio como o dia do protetor animal. |