Parecer das Comissões Nº 1491/2025 ao Projeto de Lei Nº 289/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16825/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 289/2025 - Institui o dia DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL E TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 214-2025 - PL 289-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/09/2025 | 224,8 KB | |
| 214-2025 - PL 289-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 29/09/2025 | 710,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 289/2025 | 26/05/2025 | Institui o dia DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL E TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |