Correspondência Recebida Nº 320/2025
Tipo: Ofício
Data: 17/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16550/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Ministério do Trabalho e Emprego
Assunto: Ministério do Trabalho e Emprego encaminha resposta ao Ofício 236, de 19 de agosto de 2025 referente ao requerimento 1309/2025. (Processo nº 47979.234268/2025-16).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/09/2025 | 91,7 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Coordenadoria do Processo Legislativo
Envio: 17/09/2025
Objetivo: Para ciência e providência
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Finalizado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 1309/2025 | 02/05/2025 |
Requeiro informações ao Poder Executivo Federal, que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento de projeto de lei de revogação da obrigatoriedade da escala de trabalho 6x1.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |