Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 228/2025
Data: 17/09/2025
Processo: 285/2025
Protocolo: 16521/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 228/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa “Defesa Civil nas Escolas e nas Comunidades” no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/09/2025 | 203,2 KB | ||
| 267- PL 228-25- competencia favorável | .docx | 17/09/2025 | 18,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 228/2025 | 24/04/2025 | “Dispõe sobre a criação do Programa “Defesa Civil nas Escolas e nas Comunidades” no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.” |