Parecer das Comissões Nº 198/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Data: 15/09/2025
Protocolo: 16276/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - "Institui o programa "Nossa Praça – Minha Cidade" e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 198-2025 - VETO TOTAL AO PL 172-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 15/09/2025 | 223,2 KB | |
| 198-2025 - VETO TOTAL AO PL 172-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 16/09/2025 | 507,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 01/08/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - "Institui o programa "Nossa Praça – Minha Cidade" e dá outras providências." |