Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 195/2025
Data: 10/09/2025
Processo: 246/2025
Protocolo: 16115/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/09/2025 | 203,6 KB | ||
| 265- PL 195-25- competencia favorável | .docx | 10/09/2025 | 18,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 195/2025 | 10/04/2025 | “Institui o Programa “Saúde em Movimento”, voltado à promoção da saúde preventiva, do bem-estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”. |