Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Data: 09/09/2025
Processo: 240/2025
Protocolo: 16078/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - “Institui o Programa Bairro Inteligente no Município de Itapevi, com foco em participação popular, uso de tecnologia cívica e soluções sustentáveis de baixo custo. e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/09/2025 | 203,1 KB | ||
| 266- PL 190-25- competencia favorável | .docx | 09/09/2025 | 18,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 190/2025 | 10/04/2025 | “Institui o Programa Bairro Inteligente no Município de Itapevi, com foco em participação popular, uso de tecnologia cívica e soluções sustentáveis de baixo custo. e dá outras providências.” |