Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 256/2025
Data: 27/08/2025
Processo: 315/2025
Protocolo: 15183/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 256/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal do Terceiro Setor, a ser celebrado anualmente no dia 27 de fevereiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/08/2025 | 202,4 KB | ||
| 220- PL 256-2025 - competencia favorável | .docx | 27/08/2025 | 18,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 256/2025 | 08/05/2025 | Fica instituído, no calendário oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal do Terceiro Setor, a ser celebrado anualmente no dia 27 de fevereiro. |