Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025
Data: 27/08/2025
Processo: 378/2025
Protocolo: 15179/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 309/2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/08/2025 | 202,2 KB | ||
| 218- PL 309-2025 - competencia favorável | .docx | 27/08/2025 | 18,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 309/2025 | 30/05/2025 | Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi. |