Parecer Jurídico Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025
Data: 26/08/2025
Processo: 517/2025
Protocolo: 15143/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/08/2025 | 202,8 KB | ||
| 215- PL 385-2025 - competencia favorável | .docx | 26/08/2025 | 18,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 385/2025 | 08/07/2025 | institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências |