Parecer das Comissões Nº 179/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2025
Data: 25/08/2025
Protocolo: 15041/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 179-2025 - PDL 074-2025 - Título - JUS - FIN - ORD | .docx | 25/08/2025 | 223,2 KB | |
| 179-2025 - PDL 074-2025 - Título - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 09/09/2025 | 737,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2025 | 17/06/2025 | “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”. |