Memorando das Comissões Nº 1/2025
Tipo: Ordem Social e Econômica e Serviços Públicos
Data: 20/08/2025
Protocolo: 14791/2025
Situação: Tramitando
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicitação de orientação sobre possibilidade de requisição de fiscalização pelo Ministério Público em relação à Sabesp.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MEMORANDO - 20.08.2025 | .docx | 20/08/2025 | 1,5 MB | |
| MEMORANDO - 20.08.2025 - Documento Assinado | 20/08/2025 | 445,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Solicita Informações
Resposta: 25/08/2025
Resultado: para manifestação
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: Coordenadoria do Processo Legislativo
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Encaminha para manifestação
Complemento: Prezado Adriano, Com o intuito de otimizar a análise do presente processo, e tendo em vista a reconhecida especialização do Procurador Rafael Sasaki Neves, membro da Coordenadoria de Processo Legislativo, encaminho o expediente para apreciação e emissão de parecer. Atenciosamente, Monise C. Esteves Procuradoria do Legislativo