Parecer das Comissões Nº 162/2025 ao Projeto de Lei Nº 270/2025
Data: 19/08/2025
Protocolo: 14705/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 270/2025 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 162-2025 - PL 270-2025 - Institui - JUS - FIN - EDU | .docx | 19/08/2025 | 224,5 KB | |
| 162-2025 - PL 270-2025 - Institui - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 09/09/2025 | 799,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 270/2025 | 19/05/2025 | Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa. |