Parecer das Comissões Nº 174/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025
Data: 19/08/2025
Protocolo: 14644/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal de Prevenção as Queimaduras ”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 174-2025 - PL 299-2025 - Institui - JUS - FIN - DIR | .docx | 19/08/2025 | 224,7 KB | |
| 174-2025 - PL 299-2025 - Institui - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 09/09/2025 | 740,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 299/2025 | 28/05/2025 | “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal de Prevenção as Queimaduras ”, e dá outras providências”. |