Parecer das Comissões Nº 177/2025 ao Projeto de Lei Nº 323/2025
Data: 19/08/2025
Protocolo: 14640/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 323/2025 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 177-2025 - PL 323-2025 - Utilidade Pública - JUS - FIN - ORD | .docx | 19/08/2025 | 224,8 KB | |
| 177-2025 - PL 323-2025 - Utilidade Pública - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 09/09/2025 | 741,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 323/2025 | 30/05/2025 | “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”. |