Parecer das Comissões Nº 168/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Data: 19/08/2025
Protocolo: 14635/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 168-2025 - PR 010-2025 - Institui - JUS - FIN - DIR | .docx | 19/08/2025 | 224,7 KB | |
| 168-2025 - PR 010-2025 - Institui - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 09/09/2025 | 739,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 27/01/2025 | Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. |