Parecer das Comissões Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 147/2025
Data: 04/08/2025
Protocolo: 13618/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 147/2025 - “Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para Paciente em Tratamento de Saúde e seu acompanhante no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.’’
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2025 | 01/04/2025 | “Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para Paciente em Tratamento de Saúde e seu acompanhante no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.’’ |