Parecer Jurídico Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025
Data: 01/07/2025
Protocolo: 10911/2025
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a criação da semana municipal dos jogos adaptados da terceira idade (JATI) no município de Itapevi e dá outras providências
Observações: Parecer Jurídico, Constitucionalidade e Legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 129- PL 116-25- competencia favorável | .docx | 30/06/2025 | 23,6 KB | |
| 129- PL 116-25- competencia favorável - Documento Assinado | 01/07/2025 | 204,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a criação da semana municipal dos jogos adaptados da terceira idade (JATI) no município de Itapevi e dá outras providências |