Parecer das Comissões Nº 145/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 10239/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 145-2025 - PDL 024-2025 - Título - JUS - FIN - ORD | .docx | 24/06/2025 | 223,1 KB | |
| 145-2025 - PDL 024-2025 - Título - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 10/07/2025 | 708,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências. |