Parecer das Comissões Nº 139/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 10227/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 139-2025 - PLC 009-2025 - Dispõe - JUS - FIN - MEI | .docx | 24/06/2025 | 224,3 KB | |
| 139-2025 - PLC 009-2025 - Dispõe - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 10/07/2025 | 683,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 29/05/2025 | “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |