Parecer das Comissões Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025
Data: 23/05/2025
Protocolo: 08789/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - “Dispõe sobre a criação de incentivos ao apoio psicológico para mães atípicas no Município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 070-2025 - PL 009-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - assinatura digital | .docx | 23/05/2025 | 224,8 KB | |
| 070-2025 - PL 009-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - assinatura digital - Documento Assinado | 03/06/2025 | 709 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 27/01/2025 | “Dispõe sobre a criação de incentivos ao apoio psicológico para mães atípicas no Município de Itapevi.” |