Parecer das Comissões Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025
Data: 16/05/2025
Protocolo: 08408/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Instituí o "Programa Amigo Pet" no município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 060-2025 - PL 105-2025 - Institui - JUS - FIN - MEI - assinatura digital - Documento Assinado | 21/05/2025 | 681,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2025 | 19/03/2025 | Instituí o "Programa Amigo Pet" no município de Itapevi e dá outras providências. |