Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2025
Data: 11/04/2025
Protocolo: 06246/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Pela presente e na forma do art. 178 inciso IV do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO a MODIFICAÇÃO do Caput do Art. 1, do Projeto de Lei Nº 136/2025, com a seguinte redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/04/2025 | 379,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 136/2025 | 28/03/2025 | “Institui a Semana Municipal de “Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério”, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março, e dá outras providências.”. |