Projeto de Lei Nº 60/2025
Data: 07/03/2025
Processo: 97/2025
Protocolo: 04305/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Disciplina a realização de festas e eventos em logradouros como praças e ruas, no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Disciplina a realização de festas e eventos em logradouros como praças e ruas, no Município de Itapevi e dá outras providências | .docx | 10/03/2025 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 317/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 | 06/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Disciplina a realização de festas e eventos em logradouros como praças e ruas, no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026 |
Votações
4ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO