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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (21)

Nº 21/2024 - 20/06/2024 - Altera a Resolução 04, de 26 de março de 2019, que cria o "Prêmio Ricardo Boechat de Jornalismo Político" da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 20/2024 - 20/06/2024 - Cria a Medalha Ricardo Boechat, acrescentando a alínea “z” ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução 01, de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.

Nº 17/2024 - 24/05/2024 - Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi

Nº 16/2024 - 24/05/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da iluminação externa da Câmara Municipal de Itapevi com as cores das campanhas de conscientização do respectivo mês e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 04/03/2024 - Institui o Formulário Mensal de Plano de Trabalho- FMPT para os Funcionários Efetivos e em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 2/2024 - 07/02/2024 - Cria a galeria de Vice-Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 1/2024 - 07/02/2024 - Acrescenta a alínea "x" ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.

Nº 31/2023 - 08/12/2023 - Do pagamento excepcional de mais uma parcela do Vale Alimentação

Nº 13/2023 - 18/05/2023 - “Institui o Fórum Maio Laranja, sobre o Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil. ”

Nº 38/2022 - 18/11/2022 - “Altera as alíneas ‘c’ e ‘f’ do Art. 2º da Resolução nº 5/2016 que “Cria o Certificado Itapeviense de Responsabilidade Social e o Prêmio de Responsabilidade Social” . ”

Nº 32/2022 - 25/10/2022 - Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário do servidor efetivo e comissionado em atividade na Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 011 de 28 de junho de 2021 que Disciplina o órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi e a unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, cria o setor de apoio as Procuradorias e o Setor de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão no órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 4/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 030 de 19 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para acrescentar a indicação de líder e vice-líder da bancada feminina.

Nº 3/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher Cecília Pacheco de Moraes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 26/01/2022 - Altera a Resolução 09/2021.

Nº 1/2022 - 26/01/2022 - Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 15/2021 - 17/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas em defesa da vida e da família.

Nº 13/2021 - 03/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas em defesa da vida e da família.

Nº 8/2021 - 24/02/2021 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre a Defesa e Direitos dos Animais no município de Itapevi.

Nº 7/2021 - 24/02/2021 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Infância e Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Cria a Procuradoria Especial da Infância e Juventude, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências

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