Vereadores - ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA) - Proposituras
Projetos de Resolução (16)
Nº 38/2022 - 18/11/2022 - “Altera as alíneas ‘c’ e ‘f’ do Art. 2º da Resolução nº 5/2016 que “Cria o Certificado Itapeviense de Responsabilidade Social e o Prêmio de Responsabilidade Social” . ”
Nº 38/2021 - 24/09/2021 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão de assuntos relevantes para Ações de Políticas Públicas relacionadas às Pessoas com Deficiências ou com Mobilidade Reduzida, com a finalidade de promover estudos e pesquisas.
Nº 35/2021 - 13/09/2021 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão de assuntos relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas de políticas públicas referente a acessibilidade para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Nº 4/2021 - 05/02/2021 - Alterar o caput do art.116º do regimento Interno desta casa de leis
Nº 13/2018 - 28/09/2018 - Institui o Projeto Educador Diamante no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 11/2018 - 18/06/2018 - Disciplina o órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi e a unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão
Nº 9/2018 - 21/05/2018 - Dispõe sobre o auxílio transporte, para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapevi, disciplinando sua concessão nas condições que especifica
Nº 8/2018 - 21/05/2018 - Altera a Resolução 001 de 15/05/2018
Nº 7/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre a revogação de Resoluções que versam sobre a estrutura organizacional e administrativa de Itapevi
Nº 16/2017 - 01/12/2017 - Altera a Resolução nº 003 de 29 de abril de 2014
Nº 11/2017 - 08/08/2017 - Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento de Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 7/2017 - 20/03/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos e adequação da estrutura funcional da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências
Nº 5/2017 - 17/02/2017 - Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do município de Itapevi e dá outras providências
Nº 4/2017 - 10/02/2017 - Altera a Resolução 004/2007 - Projeto do estagiário - altera bolsa auxílio
Nº 10/2017 - 08/01/2017 - Altera a Resolução 003/2014 para extinguir os cargos de Agente de Polícia do Legislativo e o Setor de Polícia do Legislativo da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 7/2015 - 26/06/2015 - Institui no âmbito da Câmara Municipal, a Câmara de Vereadores Mirins e estabelece normas para o seu funcionamento.