Vereadores - LUIZ RICARDO DOS SANTOS - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (14)
Nº 129/2024 - 23/08/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação ao Professor Tiago Silva de Oliveira, e dá outras providências”
Nº 124/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 006/2012, referente ao TC-26447/026/08.
Nº 115/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 063/2017, referente ao TC - 021291/026/04.
Nº 105/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 047/2020, referente ao TC - 017924/026/12.
Nº 95/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 008/2024, referente ao TC-10176.989.21-8, eTC-016580.989.21-8, eTC-18295.989.21-4, (ref. RO e TC- 14240.989.23-6.
Nº 81/2024 - 28/05/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha Ayrton Senna à Equipe de Futebol Amadora AD Canhamo, e dá outras providências”
Nº 94/2023 - 18/08/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Salvio Santo de Sá Ferraz, e dá outras providências”
Nº 65/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Fernanda Evelyn Rosa da Rocha, e dá outras providências”
Nº 64/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Carolina Lopes Moraes, e dá outras providências”
Nº 63/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Ariane Nunes Paiva, e dá outras providências”
Nº 62/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Ligia Lima, e dá outras providências”
Nº 61/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Cintia Ellen Ferreira, e dá outras providências”
Nº 12/2021 - 04/05/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima, e dá outras providências.
Nº 4/2021 - 04/02/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Doutor Yeh Lun Chun, e dá outras providências.