Vereadores - CICERO APARECIDO DE SOUZA - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (69)
Nº 112/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 060/2019, referente ao TC - 037902/026/11.
Nº 102/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 046/2021, referente ao TC-13724/989/16 e TC- 1391/989/16.
Nº 79/2024 - 20/05/2024 - "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Senhor Mario Alberto Rosa de Oliveira, e dá outras providências."
Nº 78/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. André Luiz Xavier Benedito, e dá outras providências.
Nº 77/2024 - 09/05/2024 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Hideraldo Pagliarin, e dá outras providências.
Nº 61/2024 - 13/03/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Humberto Araújo Mendes da Silva, e dá outras providências. ”
Nº 58/2024 - 07/03/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Rodrigo Gambale Vieira, e dá outras providências. ”
Nº 50/2024 - 06/02/2024 - Dispõe sobre a outorga do Diploma de Reconhecimento ao Senhor Carlos Antônio da Silva Picos e dá outras providências.
Nº 8/2024 - 02/02/2024 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 18 de Fevereiro ao Senhor Francisco Lunguinho de Andrade - "In Memoriam", e dá outras providências.
Nº 7/2024 - 02/02/2024 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Maurício Gomes dos Santos, e dá outras providências.
Nº 141/2023 - 28/11/2023 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Jovem Talento a farmacêutica Bruna Luzetti de Albuquerque Rios, e dá outras providências.
Nº 138/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Waldemar Teixeira Guimarães, e dá outras providências.
Nº 131/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. José Orlando Pires de Amorim, e dá outras providências.
Nº 127/2023 - 27/10/2023 - Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Executivo Municipal ao Sr. Ulysses Francisco da Freiria, e dá outras providências.
Nº 73/2023 - 29/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Fábio das Virgens Júnior, e dá outras providências.
Nº 72/2023 - 25/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” ao Nobre Doutor JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ, e dá outras providências.
Nº 70/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Edivan Pedroso de Oliveira, e dá outras providências.
Nº 69/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor José Carlos Batista dos Santos, e dá outras providências.
Nº 68/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Guarda Civil Municipal de Itapevi, senhora Luciana de Oliveira Alves, e dá outras providências.
Nº 67/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Fábio de Andrade Xavier, e dá outras providências.
Nº 66/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Fábio Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
Nº 65/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Daniel Gomes da Silva, e dá outras providências.
Nº 64/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Carlos Alberto Bezerra, e dá outras providências.
Nº 63/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Cleber Teixeira, e dá outras providências.
Nº 62/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Ronaldo Eustáquio Olímpio Gomes, e dá outras providências.
Nº 61/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Marcos Paulo Salvador, e dá outras providências.
Nº 60/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Wagner Donizete Campos Leite, e dá outras providências.
Nº 59/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Humberto Araújo Mendes da Silva, e dá outras providências.
Nº 53/2023 - 03/05/2023 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Luciano Penteado de Oliveira, e dá outras providências.
Nº 37/2023 - 15/03/2023 - Dispõe sobre a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal a Sr. ª Claudia Aparecida Lopes de Novaes e dá outras providências.
Nº 133/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Juvenal Gomez, e dá outras providências.
Nº 109/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Luiz da Cunha Júnior e dá outras providências.
Nº 107/2022 - 16/11/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Pedro Novaes Bonome, e dá outras providências.
Nº 104/2022 - 04/11/2022 - Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Doutor Osmar de Souza e dá outras providências.
Nº 103/2022 - 04/11/2022 - Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Emanuel von Lauenstein Massarani e dá outras providências.
Nº 99/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Vagner Marques, e dá outras providências.
Nº 94/2022 - 19/09/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” ao Nobre Doutor Wanderley Ribeiro da Silva Oliveira, e dá outras providências.
Nº 89/2022 - 11/08/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Alex Ferreira Batista, e dá outras providências.
Nº 37/2022 - 20/04/2022 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, exercício 2019, cuja responsabilidade recaiu sobre o Sr. Igor Soares Ebert.
Nº 27/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Jonatas Felipe Francisco, e dá outras providências.
Nº 26/2022 - 09/03/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sr. ª Carmelina da Penha Queiroz, e dá outras providências.
Nº 11/2022 - 14/02/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Paulo Roberto Dias, e dá outras providências.
Nº 5/2022 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Doutor Jarbas Vargas Nascimento, e dá outras providências.
Nº 82/2021 - 29/11/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Doutor Jarbas Vargas Nascimento, e dá outras providências.
Nº 19/2021 - 23/06/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Fernando Aparecido de Oliveira, e dá outras providências.
Nº 3/2021 - 04/02/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Edson Franca Silva, e dá outras providências.
Nº 24/2020 - 09/09/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Juvenal Acassio de Souza, e dá outras providências.
Nº 20/2020 - 06/03/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão benemérito ao Sr. Cássio Luiz de Oliveira, e dá outras providências.
Nº 95/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Célia Azevedo Lima Bernardes, e dá outras providências.
Nº 87/2019 - 13/11/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Vanessa de Lira Silva, e dá outras providências.
Nº 79/2019 - 06/11/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. João Ananias Rodrigues Vieira, e dá outras providências.
Nº 70/2019 - 21/08/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Inajaí Costa dos Santos, e dá outras providências.
Nº 30/2019 - 25/04/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense à Sra. Ioshie Sasaki Neves, e dá outras providências.
Nº 29/2019 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alício dos Passos Martins, e dá outras providências.
Nº 4/2019 - 28/02/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Capitã PM Catarina Sanches Prestes, e dá outras providências
Nº 3/2019 - 26/02/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Humberto César Leão, e dá outras providências.
Nº 1/2019 - 28/01/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Roberto Alves de Lucena, e dá outras providências.
Nº 99/2018 - 03/09/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar, e dá outras providências.
Nº 72/2018 - 18/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Sandoval Manoel Reis, e dá outras providências.
Nº 71/2018 - 18/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Milton Carvalho da Silva, e dá outras providências.
Nº 65/2018 - 15/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Valmir Aparecido de Mario, e dá outras providências
Nº 63/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Ricardo Saliba Urbano, e dá outras providências.
Nº 54/2018 - 21/05/2018 - Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Vanda Maria Rocha Alves
Nº 53/2018 - 21/05/2018 - Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Vanusa Cruz de Moraes
Nº 17/2018 - 19/03/2018 - Titulo de Cidadão Itapeviense a Siquivano Martins de Souza -Sik
Nº 13/2018 - 28/02/2018 - Cidadão Itapeviense Odilon Gonçalves Cunha
Nº 17/2017 - 15/05/2017 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Marcos Duarte Egidio, e dá outras providências.
Nº 9/2017 - 20/03/2017 - Cidadão Itapeviense Ubirajara Gerunda
Nº 8/2017 - 15/03/2017 - Cidadão Itapeviense Antonio José Lopes