Vereadores - JULIO CESAR PORTELA - Proposituras
Projetos de Resolução (12)
Nº 11/2019 - 18/06/2019 - Acrescenta as alíneas r e s ao parágrafo único do Artigo 1º da RESOLUÇÃO nº1 de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação das honrarias de Mérito Socioambiental e Defensor da Causa Animal.
Nº 7/2016 - 25/08/2016 - Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do município de Itapevi e dá outras providências
Nº 6/2016 - 19/08/2016 - Prorroga o prazo fixado no art. 1º da resolução 003 de 03/10/2012
Nº 5/2016 - 23/05/2016 - Dispõe sobre a criação do jornal da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências
Nº 4/2016 - 06/05/2016 - Revoga a Resolução 006 de 30 de abril de 20132013 que institui e disciplina o uso de cotas mensais de correspondências, telefone, combustível e cópia reprográfica pelos Gabinetes
Nº 2/2016 - 04/03/2016 - Cria o Certificado Itapeviense de Responsabilidade Social e o Prêmio de Responsabilidade Social
Nº 1/2016 - 22/01/2016 - Altera a Resolução nº 008 de 24 de junho de 2014
Nº 13/2015 - 11/12/2015 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° da Resolução 007 de 20 de maio de 2014.
Nº 12/2015 - 27/11/2015 - Dispõe sobre a inclusão na página da Web Site e TV Câmara da Câmara Municipal, de um espaço destinado à divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas e dá providências.
Nº 6/2015 - 26/03/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 2º, do art. 115, do 0rt. 116, do paragráfo único do art. 117 e do § 3º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 2/2013 - 06/02/2013 - Dispões sobre a constituição de uma Comissão Temporária de assuntos relevantes para a realização de estudos a fim de propor a reforma do Regimento Interno.
Nº 5/2011 - 18/03/2011 - "Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de assuntos relevantes para a realização de estudos a fim de propor a reforma do Regimento Interno"