Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (18)

Nº 135/2024 - 06/11/2024 - Altera a Lei Nº 3.396, de 15 de outubro de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação Raquetes para a Vida

Nº 123/2024 - 08/10/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Raquetes Para a Vida

Nº 72/2024 - 06/06/2024 - Denomina Recreação Ecológica Jair Francisco o espaço livre, no bairro Parque Wey, e dá outras providências.

Nº 71/2024 - 06/06/2024 - Denomina Rua Divino Cremasco o espaço livre delimitado pelas ruas Bagre e Maria Inez Corrêa de Miranda, no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.

Nº 108/2022 - 14/06/2022 - “Concede denominação de “Luciano José de Oliveira“ ao equipamento público (Parque da COHAB”), situada na Avenida Pedro Paulino, no bairro da COHAB, nesta urbe”.

Nº 64/2020 - 02/09/2020 - Concede denominação de Rua Orlando Gonçalves dos Santos a atual Rua do Flamengo, situada no loteamento Vila Santa Rita, e dar outras providências.

Nº 39/2020 - 03/03/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Creche em Casa no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências

Nº 142/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte público para pessoas com fibromialgia no Município de Itapevi.

Nº 131/2019 - 15/07/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Itapevi

Nº 107/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre a instalação de válvula de retenção de ar para hidrômetro, da SABESP, a todos os imóveis residenciais e comerciais do município de Itapevi, e dá outras providências

Nº 88/2019 - 21/05/2019 - Concede à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis Ganhando Vidas o status de órgão de utilidade pública, e dá outras providências.

Nº 42/2018 - 16/04/2018 - Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões de coleta e transporte de resíduos (lixo) de outros municípios de transitar pelo município de Itapevi, especificamente no Bairro Ambuitá.

Nº 55/2017 - 07/03/2017 - (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS (LIXO) DE OUTROS MUNICÍPIOS DE TRANSITAR PELO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO AMBUITÁ).

Nº 32/2015 - 12/05/2015 - Concede denominação de Rua Pérola à atual Rua Pastor José Fausto do Nascimento localizada no bairro Jardim Gióia

Nº 82/2014 - 15/08/2014 - "Concede denominação da Travessa Vinte de Outubro - Vila Santa Rita - para Rua Lino Vieira Lima".

Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.

Nº 53/2012 - 26/06/2012 - Concede denominaçao da travessa Vinte de outrubo Vila Santa Rita para rua Lino Vieira Lima

Nº 7/2012 - 03/01/2012 - Subsídio da Prefeita, Vice e Secretários.

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