Vereadores - ROBERTO BORGES DE MIRANDA - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 12/2016 - 09/03/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI A RETIRAR GRATUITAMENTE OS POSTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5/2015 - 27/01/2015 - Ementa:- Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Leopoldina de Camargo, compreendido entre o trecho que vai do Clube de Bocha até a Rua Professor Irineu Chaluppe , ora inominada, para Rua Leopoldina de Camargo, nesta municipalidade.
Nº 65/2014 - 02/07/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Cursos de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes para os funcionários das Escolas de Educação Infantil instalados no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 64/2014 - 02/07/2014 - EMENTA:- Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social pela Educação no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providencias.
Nº 58/2014 - 05/06/2014 - EMENTA:- Institui no calendário oficial do Município a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Nº 42/2014 - 14/04/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos idosos na rede municipal de saúde de Itapevi e dá outras providências.
Nº 41/2014 - 14/04/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 38/2014 - 08/04/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre a denominação da Rua LUIZ DENTELLO FRANCO a atual Rua Berna na Vila São Francisco nesta municipalidade.
Nº 36/2014 - 02/04/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou não utilizados nas Unidades de Saúde, sob Gestão Municipal, Unidade Hospitalares Públicas e Privadas e os estabelecimentos que dispensam ou comercializam medicamentos nesta municipalidade dá outras providências.
Nº 35/2014 - 02/04/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre o Programa de Apoio ao aluno Portador de Distúrbios de Aprendizagem, diagnosticados como Dislexia e dá outras providências.
Nº 34/2014 - 02/04/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre a preferência de vaga para o aluno com deficiência locomotora nas Escolas Municipais mais próximas de sua residência e dá outras providências.
Nº 5/2014 - 09/01/2014 - EMENTA:- Dispõe sobre a colocação de conjuntos de placas indicativas com nome e CEP, em ruas, praças e Avenidas do Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.