Vereadores - EDUARDO ZAMPIERI PETRUCCI (KIKO) - Proposituras
Projetos de Lei (12)
Nº 78/2020 - 22/10/2020 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRORROGANDO O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2160, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 E PRORROGAÇÃO POSTERIOR DADA PELA REDAÇÃO DA LEI N.º 2416/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 34/2020 - 19/02/2020 - Concede denomição de rua Antonieta Ribeiro Campos Leite à atual rua Praia de Maranduba, localizada no Jardim Maristela.
Nº 117/2018 - 21/09/2018 - Institui a Campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 21/2018 - 07/02/2018 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata Animal - Pet Azul e dá outras providências.
Nº 20/2018 - 07/02/2018 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama Animal - Pet Rosa e dá outras providências.
Nº 16/2018 - 22/01/2018 - Institui a Lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico, bem como, instituição do Selo Lucas Begalli Zamora de Souza de capacitação em primeiros socorros, em todo o município e dá outras providências.
Nº 195/2017 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a punição aos proprietários de animais que abandonam os mesmos no município de Itapevi.
Nº 165/2017 - 28/09/2017 - Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo
Nº 139/2017 - 03/08/2017 - Institui no município a Semana Municipal de Cultura do Samba, bem como, dá outras providências
Nº 96/2017 - 01/06/2017 - Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente, a prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Nº 95/2017 - 01/06/2017 - Dispõe sobre a criação de Mausoléu da Guarda Civil Municipal de Itapevi, bem como, dá outras providências.
Nº 69/2017 - 04/04/2017 - Concede denominação de Avenida Lizete Geralda Calandrini Guimarães à atual Avenida dos Sul Americanos, localizada no bairro Parque Suburbano