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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (11)

Nº 22/2025 - 12/02/2025 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre abastecimento de água, prolongamento de rede de esgoto e realização de novas instalações, no Município, com ênfase nos bairros: Iracema, Jurema, Santo Antônio e macro Amador Bueno.

Nº 23/2024 - 25/10/2024 - “Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativa no Site Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.

Nº 18/2024 - 05/06/2024 - “Dispõe sobre a criação do Dicionário do Legislativo no Site Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.

Nº 12/2024 - 10/05/2024 - “Dispõe sobre a criação da política de apoio à Saúde Mental dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.

Nº 2/2024 - 07/02/2024 - Cria a galeria de Vice-Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 15/2023 - 27/07/2023 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi a “Câmara Sustentável”, e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 24/02/2023 - Altera os incisos VII dos arts. 65 e 67 da Resolução nº 030 de 19 de outubro de 2021, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi”.

Nº 5/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 011 de 28 de junho de 2021 que Disciplina o órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi e a unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, cria o setor de apoio as Procuradorias e o Setor de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão no órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 4/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 030 de 19 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para acrescentar a indicação de líder e vice-líder da bancada feminina.

Nº 3/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher Cecília Pacheco de Moraes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 26/01/2022 - Altera a Resolução 09/2021.

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