Vereadores - BRUNO SILVA GABRIEL - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 47/2024 - 04/04/2024 - "Concede denominação da Praça Maria das Dores Nanes a atual Praça sem denominação localizada na Rua Paulo Cesar Duarte – Jardim Itacolomi, neste município e dá outras providências."
Nº 41/2024 - 27/03/2024 - Concede denominação Izilda Cerboncini Lippolis a atual Rua Jamandua, COHAB Setor A, neste município e dá outras providências."
Nº 39/2024 - 27/03/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Nº 38/2024 - 27/03/2024 - “AUTORIZA O EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TÔ DE FÉRIAS” QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, PARA OS ALUNOS DO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.”
Nº 37/2024 - 27/03/2024 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO AUTISTA A BORDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 36/2024 - 22/03/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DA CELEBRAÇÃO DO GLOBAL RUNNING DAY NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2024 - 21/03/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA ARTEA – ARTE E TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27/2024 - 07/03/2024 - “AUTORIZA O EXECUTIVO VERIFICADOS OS CRITÉRIOS DE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA CRIAR E IMPLANTAR A VIRADA CULTURAL ITAPEVIENSE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 5/2024 - 25/01/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
Nº 238/2023 - 17/11/2023 - "Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado às empresas e estabelecimentos comerciais que adotem política interna para promover a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down (SD), no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências."
Nº 232/2023 - 07/11/2023 - "Dispõe sobre a proibição de eventos nos arredores de escolas nos dias em que ocorrer provas de vestibulares no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências."
Nº 219/2023 - 05/10/2023 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA 01 DE AGOSTO, COMO DIA DE CONSIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO. ”
Nº 157/2023 - 28/08/2023 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 141/2023 - 11/08/2023 - “Autoriza o Executivo a instituir, no âmbito do município de Itapevi a criação do programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental”.
Nº 128/2023 - 31/07/2023 - “Autoriza o Poder Executivo sobre a criar o Centro de Formação do Paradesporto no Município de Itapevi, e dá outras providências. ”
Nº 122/2023 - 17/07/2023 - “Autoriza o Executivo sobre a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de Transporte Individual de Passageiros oferecidos e solicitado exclusivamente por Aplicativos, no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Nº 117/2023 - 23/06/2023 - “INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. ”
Nº 116/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular intitulada “farmácia do pet” e dá outras providências
Nº 95/2023 - 07/06/2023 - INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À GORDOFOBIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 01 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91/2023 - 24/05/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.