Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 113/2026

Data: 15/04/2026

Processo: 151/2026

Protocolo: 09935/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: (Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a campanha de conscientização no trânsito denominada Dê a Seta Itapevi, e dá outras providências).

Requerimento Nº 1744/2026

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09649/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo junto a Secretaria Competente, se a estudos e providências sobre ações de proteção, segurança e apoio aos motociclistas que prestam serviços de entrega no Município.

Projeto de Lei Nº 108/2026

Data: 08/04/2026

Processo: 146/2026

Protocolo: 09602/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Instituí o Programa Guarda Amiga do Autista, destinado a orientar ocorrências que envolvam pessoas com Transtomo do Espectro Autista, e dá outras providências".

Moção Nº 54/2026

Tipo: Aplauso

Data: 08/04/2026

Protocolo: 09596/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos ao senhor Gilcelino da Silva Serafim, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.

Moção Nº 53/2026

Tipo: Aplauso

Data: 08/04/2026

Protocolo: 09595/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos ao senhor Carlos Aparecido da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.

Projeto de Lei Nº 105/2026

Data: 07/04/2026

Processo: 143/2026

Protocolo: 09499/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Instituí o Programa Guarda Amiga do Autista, destinado a orientar ocorrências que envolvam pessoas com Transtomo do Espectro Autista, e dá outras providências".

Requerimento Nº 1723/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 09145/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal competentes e órgãos de fiscalização, se a estudos a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas para coibir o uso, a comercialização e a distribuição de linhas de pipa com cerol, linha chilena ou qualquer material cortante no Município.

Requerimento Nº 1722/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 09143/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo junto a Secretaria Competente, se a estudos e providências para a implantação de um novo espaço adequado para motoboys próximo ao Lopes Supermecado, entre a Av. Pedro Paulino com Engenheiro Rene Benedito da Silva.

Requerimento Nº 1721/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 09142/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy –Teco, junto à Secretaria da Saúde , e aos órgãos de fiscalização competentes, solicitando reforço na fiscalização e cumprimento da proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no município.

Projeto de Lei Nº 91/2026

Data: 30/03/2026

Processo: 128/2026

Protocolo: 09146/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Dispõe sobre a proteção e cuidados com o cão comunitário no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”

Projeto de Resolução Nº 10/2026

Tipo: Mesa

Data: 27/03/2026

Processo: 126/2026

Protocolo: 09036/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Súmula: “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”

Requerimento Nº 1706/2026

Data: 23/03/2026

Protocolo: 08625/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, informações e providências quanto à transformação da guarita existente no Parque da Cohab em base fixa da Guarda Civil Municipal.

Indicação Nº 3940/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 08257/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Solicito informações do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, para que seja feito o reajuste do valor da bolsa/auxílio concedido aos profissionais do Programa Mais Médicos que atuam no Município de Itapevi.

Protocolo Prefeitura: PMI 035798/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026

Tipo: Bancada

Data: 06/03/2026

Processo: 88/2026

Protocolo: 07678/2026

Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Sandro Pereira da Silva e dá outras providências”

Indicação Nº 3613/2026

Data: 04/03/2026

Protocolo: 07290/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Solicito ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja feita a reforma da Escola do Futuro da Cohab, em nosso Município.