Proposituras - - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2025
Data: 12/09/2025
Processo: 630/2025
Protocolo: 16234/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Michel Peterson Donato Ferreira, e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2025
Data: 12/09/2025
Processo: 629/2025
Protocolo: 16233/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Alan Maxwell Donato Ferreira, e dá outras providências.”
Indicação Nº 4704/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16231/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização em imóvel localizado na Rua Doze de Setembro, próximo ao nº 240, Jardim Bela Vista, que possui uma árvore de grande porte, oferecendo risco de queda sobre o imóvel vizinho.
Indicação Nº 4703/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16230/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de valeta de escoamento de água na Rua Doze de Setembro, nas proximidades do nº 240, no bairro Jardim Bela Vista, em Itapevi/SP, visando solucionar o acúmulo de água próximo à guia e prevenir transtornos aos moradores e pedestres.
Indicação Nº 4702/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16229/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização junto à empresa Benfica, responsável pela operação da linha I21 – Jardim Briquet, tendo em vista denúncias de que o ônibus não está realizando o trajeto completo, deixando de atender as Ruas Sabiá, Nelson Ezequiel, José Maria Machado e Marinalva, em prejuízo à população local.
Indicação Nº 4701/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16220/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Indico ao Executivo, junto ao órgão competente, a possibilidade de estudos para parceria com instituições, para instalação de bebedouros modernos nos parques e terminal de ônibus em nosso município.
Indicação Nº 4700/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16218/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Indico ao Executivo, junto ao órgão competente, a possibilidade de estudos para parceria com a OAB ou bem como com outros institutos e organizações civis relevantes, para orientação e ações para apoio à adoção de crianças e adolescentes em nosso município.
Indicação Nº 4699/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16176/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Indico ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, a instalação de lombada na Rodovia Eng. Renê Benedito da Silva, nº 154 – Jardim Alabama, visando a redução da velocidade de veículos e a segurança dos pedestres e moradores da região
Indicação Nº 4698/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16174/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Indico ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, a instalação de cobertura na área de espera destinada a pais e alunos no CEMEB Professora Rosana Minani Andrade, proporcionando melhores condições de conforto e segurança à comunidade escolar.
Requerimento Nº 2099/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16228/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento voltados à regularização fundiária na região do Jardim Vitápolis, localizada no município de Itapevi/SP, visando garantir segurança jurídica e melhores condições de moradia aos seus residentes.
Requerimento Nº 2098/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16214/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo sobre a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Benfica Transporte, objetivando o apoio no transporte de alunos da rede municipal de ensino, sempre que forem realizadas atividades pedagógicas, culturais, esportivas ou passeios escolares fora do município.
Requerimento Nº 2097/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 16199/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy informações, sobre a possibilidade de parceria com iniciativa privada para criação de um projeto “Cuida Mama” destinado a saúde da mulher (Conscientização e Combate ao Câncer de Mama).
Projeto de Lei Nº 466/2025
Data: 11/09/2025
Processo: 628/2025
Protocolo: 16205/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Concede denominação de Rua Paulo Petruci a atual Rua São Judas Tadeu – Parque Santo Antônio, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 465/2025
Data: 11/09/2025
Processo: 627/2025
Protocolo: 16183/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Dispõe sobre a criação de campanha permanente de Valorização à Vida, nas escolas municipais de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 464/2025
Data: 11/09/2025
Processo: 626/2025
Protocolo: 16179/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.