CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 29/06/2026

Protocolo: 16180/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Lei Complementar 9/2026; Projetos de Lei 207, 208, 209, 210 e 211/2026; e vetos referentes às mensagens: 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2026.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 15425/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente que determine, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a realização de estudos visando à instalação de um Totem de Monitoramento da GCM no lado oposto da via em frente à Creche Primeiros Passos, localizada na Rua Luiz Miguel Dias, nº 98, no bairro de Amador Bueno, com o objetivo de reforçar a segurança da comunidade escolar e dos moradores da região.

Protocolo Prefeitura: PMI 072391/2026

Data: 25/06/2026

Protocolo: 15422/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto:
INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrada dos Pinheiros, Chácara Monte Serrat, neste município.

Protocolo Prefeitura: PMI 072394/2026

Data: 25/06/2026

Protocolo: 15416/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado a manutenção da Rua Pedro Fonseca de Oliveira, nº 20, no Bairro Jardim Vargem Grande, neste município

Protocolo Prefeitura: PMI 072400/2026

Data: 25/06/2026

Protocolo: 15411/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, que seja a realizado com urgência a vistoria técnica e poda preventiva das árvores localizadas na Estrada dos Pinheiros, nº 1069, no bairro Chácaras Monte Serrat, bem como a adoção das medidas necessárias para eliminação dos riscos constatados no local.

Protocolo Prefeitura: PMI 072405/2026

Data: 25/06/2026

Protocolo: 15407/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto:
INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e as providências necessárias para a instalação de uma nova lixeira na Rua Querino Soares de Camargo, altura do nº 32 (Jardim Vargem Grande), visando atender às necessidades dos moradores e usuários da via.

Protocolo Prefeitura: PMI 072409/2026

Data: 25/06/2026

Protocolo: 15403/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências visando à pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento e parada em pontos estratégicos da via, bem como à instalação de placa de sinalização destinada ao embarque e desembarque de vans escolares, em frente à Creche Primeiros Passos e à farmácia situadas na Rua Luiz Miguel Dias, nº 98, Amador Bueno, neste município.

Protocolo Prefeitura: PMI 072413/2026

Data: 25/06/2026

Protocolo: 15398/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente que determine à Secretaria competente estudos e providências visando à implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente à Creche Primeiros Passos, localizada na Rua Luiz Miguel Dias, nº 98, em Amador Bueno, bem como a realização de demais melhorias de sinalização viária que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários da via.

Protocolo Prefeitura: PMI 072417/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14554/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado estudos para a construção de uma UBS no bairro Residencial das Flores, neste município

Protocolo Prefeitura: PMI 069675/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14553/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto:
INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado estudos para a construção de uma UBS no bairro Jardim Alabama, neste municipio

Protocolo Prefeitura: PMI 069676/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14552/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto:
INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado estudos técnicos e a execução de serviços de implantação, revitalização e reforço da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Estrada Victor Soares de Camargo, no bairro Quatro Encruzilhadas, incluindo a pintura de faixas de pedestres, linhas amarelas contínuas, linhas de bordo, sinalização de solo e demais dispositivos de segurança viária necessários para a adequada organização do trânsito.

Protocolo Prefeitura: PMI 069677/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14551/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado estudos técnicos e a execução de serviços de implantação, revitalização e reforço da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Estrada Mariam Issa Kourani (Antiga Estrada Boa Vista), no bairro Quatro Encruzilhadas, incluindo a pintura de faixas de pedestres, linhas amarelas contínuas, linhas de bordo, sinalização de solo e demais dispositivos de segurança viária necessários para a adequada organização do trânsito.

Protocolo Prefeitura: PMI 069678/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14550/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto:
INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado estudos técnicos e a execução de serviços de implantação, revitalização e reforço da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Estrada Antônio Casemiro, no bairro Quatro Encruzilhadas, incluindo a pintura de faixas de pedestres, linhas amarelas contínuas, linhas de bordo, sinalização de solo e demais dispositivos de segurança viária necessários para a adequada organização do trânsito.

Protocolo Prefeitura: PMI 069679/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14549/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO à Mesa, na forma regimental vigente, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica e Iluminação pública na rua dos Esquilos, condomínio Goiapa, Monte Serrat neste município.

Protocolo Prefeitura: PMI 069680/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14548/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: INDICO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão competente, para que sejam adotadas medidas preventivas para melhoria de segurança viária local, bem como a implantação de sinalização horizontal e vertical adequada e instalação de redutores de velocidade físicas e/ou eletrônica na Rua Erotildes de Freitas, no Bairro Cidade Saúde deste município

Protocolo Prefeitura: PMI 069681/2026