Proposituras - FABIO DE FREITAS - Pesquisa
Requerimento Nº 1315/2025
Data: 06/05/2025
Protocolo: 07770/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Senhor Secretário Dário Batista Moreno Neto, estudo e viabilidade para a implementação do Crédito de Carbono nesta Municipalidade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Tipo: Bancada
Data: 25/04/2025
Processo: 291/2025
Protocolo: 07209/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jorge Nelson Ajala, e dá outras providências.
Requerimento Nº 1154/2025
Data: 10/04/2025
Protocolo: 06170/2025
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de infraestrutura e Serviço Urbano, aos cuidados do Senhor Secretário junto a Secretaria de Esportes e Lazer, aos cuidados do Senhor Secretário Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), estudos e viabilidade financeira, para a implementação de cobertura/quiosques, no Parque da Cidade, localizado no Jardim Nova Itapevi, desta Municipalidade.
Requerimento Nº 1153/2025
Data: 10/04/2025
Protocolo: 06169/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de Saúde, aos cuidados da Senhora Secretária Aparecida Luiza Nasi Fernandez e Secretaria da Educação, aos cuidados da Senhora Secretária Professora Eliana Maria da Cruz Silva, estudos e viabilidade para o retorno do programa Sorriso Móvel, nesta Municipalidade
Projeto de Resolução Nº 28/2025
Tipo: Comissão
Data: 04/04/2025
Processo: 221/2025
Protocolo: 05800/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Requerimento Nº 1101/2025
Data: 01/04/2025
Protocolo: 05499/2025
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, aos cuidados da Senhora Secretária Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, estudos para a implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro do Suburbano para atendimento das famílias daquele bairro e as famílias de bairros adjacentes.
Requerimento Nº 1086/2025
Data: 27/03/2025
Protocolo: 05272/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudo para implantação de projetos para a propagação de informações voltadas à terceira idade com o objetivo de evitar golpes nesta Municipalidade
Requerimento Nº 1075/2025
Data: 25/03/2025
Protocolo: 05126/2025
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de infraestrutura e Serviço Urbano, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, informações sobre a existência de um cronograma para a limpeza das bocas de lobo (bueiros) do município, visando a prevenção de alagamentos e enchentes.
Requerimento Nº 1074/2025
Data: 25/03/2025
Protocolo: 05125/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito municipal, junto a Secretaria de infraestrutura e Serviço Urbano, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, estudos para a implementação de uma rede de esgoto que invade a rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, próximo à Areninha do Jardim Ruth e Jardim Vila Gioia
Requerimento Nº 1050/2025
Data: 20/03/2025
Protocolo: 04951/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudo e viabilidade técnica e financeira para instalação de sistema de videomonitoramento no Bairro do Parque Suburbano nesta Municipalidade, conforme Regimento Interno, artigo 193.
Requerimento Nº 1033/2025
Data: 18/03/2025
Protocolo: 04768/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudo e viabilidade técnica e financeira para instalação de sistema de videomonitoramento no Bairro do Jardim Paulista nesta Municipalidade, conforme Regimento Interno, artigo 193.
Indicação Nº 1293/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 04673/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, para que seja, realizada serviços de zeladoria geral em todas as ruas do bairro do Parque Suburbano, incluindo pinturas de guias, tapa buracos, poda de árvores, limpeza de ruas (varrição), capinagem, roçagem, limpeza de bueiros, revitalização das sinalizações horizontais e verticais, entre outras ações que contribuam com a renovação geral das ruas desses bairro.
Protocolo Prefeitura: PMI 039036/2025
Indicação Nº 1292/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 04671/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita providências do Executivo, ao Excelentíssimo senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Senhor Secretário Marcos de Oliveira Anjos, para que seja, realizada serviços de zeladoria geral em todas as ruas do bairro do Jardim Paulista, incluindo pinturas de guias, tapa buracos, poda de árvores, limpeza de ruas (varrição), capinagem, roçagem, limpeza de bueiros, revitalização das sinalizações horizontais e verticais, entre outras ações que contribuam com a renovação geral das ruas desses bairro.
Protocolo Prefeitura: PMI 039037/2025
Requerimento Nº 1017/2025
Data: 14/03/2025
Protocolo: 04564/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudos e viabilidade de criação do bolsão seguro com câmeras de vídeo monitoramento nos estacionamentos de motos, conforme Regimento Interno, artigo 193.
Indicação Nº 1210/2025
Data: 10/03/2025
Protocolo: 04280/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Indico ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Secretário Anderson Cavanha, acerca da implantação de uma “Areninha” no bairro Jardim da Rainha
Protocolo Prefeitura: PMI 038910/2025