Proposituras - FABIO DE FREITAS - Pesquisa
Indicação Nº 8190/2026
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16752/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na pessoa de sua Secretária, Sra. Priscila Camargo quanto a possibilidade de colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 85 da Estrada dos Coqueiros – Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP.
Projeto de Lei Nº 185/2026
Data: 11/06/2026
Processo: 253/2026
Protocolo: 13786/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI
Assunto: “Dispõe sobre a conscientização dos direitos da pessoa idosa no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Voto de Pesar Nº 105/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 11309/2026
Situação: Impresso
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por iniciativa e subscrição de todos os Vereadores desta Casa de Leis, manifesta profundo pesar e requer 1 minuto de silêncio na sessão do dia 12/05/2026 pelo trágico falecimento das inspetoras escolares Alzenir Pereira da Silva, carinhosamente conhecida como “Tia Zena”, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 36 anos, vítimas de um lamentável ataque ocorrido no Instituto São José, na cidade de Rio Branco, no dia 5 de maio de 2026.
Requerimento Nº 1786/2026
Data: 06/05/2026
Protocolo: 10803/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, na pessoa de sua secretária, Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, estudos de viabilidade acerca da implantação ou ampliação, se caso for, de um banco de materiais ortopédicos no município de Itapevi.
Projeto de Lei Nº 133/2026
Data: 06/05/2026
Processo: 176/2026
Protocolo: 10805/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO STALKING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2026
Projeto de Lei Nº 126/2026
Data: 30/04/2026
Processo: 169/2026
Protocolo: 10559/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: “DENOMINA RUA AURIO BATISTA DO NASCIMENTO, A ATUAL TRAVESSA DO CAJUEIRO, DELIMITADA PELA RUA HELENA ABREU DA SILVA E A ESTRADA DOS COQUEIROS NO JARDIM NOVA ITAPEVI – ITAPEVI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 116/2026
Data: 23/04/2026
Processo: 154/2026
Protocolo: 10176/2026
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Coautoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: “Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.
Indicação Nº 4434/2026
Data: 08/04/2026
Protocolo: 09592/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Secretário da pasta, Sr. Marcos de Oliveira Anjos para que seja realizado o serviço de correção asfáltica (tapa-buracos) na extensão da Rua Santa Rita – Parque Boa Esperança - Itapevi/SP
Protocolo Prefeitura: PMI 043373/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 4434/2026
Justificativa de Ausencia Nº 24/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 08930/2026
Situação: Impresso
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Justificativa de Ausência na Sessão Legislativa do dia 24.03.2026
Indicação Nº 3066/2026
Data: 26/02/2026
Protocolo: 06571/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na pessoa de sua Secretária, Sra. Priscila Camargo quanto a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 101 da Rua José Amaro de Oliveira – Vila Lícia - Itapevi/SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 029318/2026
Indicação Nº 3065/2026
Data: 26/02/2026
Protocolo: 06570/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na pessoa de sua Secretária, Sra. Priscila Camargo quanto a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 35 da Rua Sátiro Pedro Paiva – Vila Lícia - Itapevi/SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 029319/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 3065/2026
Justificativa de Ausencia Nº 7/2026
Data: 26/02/2026
Protocolo: 06696/2026
Situação: Impresso
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Justificativa de ausência na sessão do dia 24/02/2026.
Indicação Nº 2843/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 06235/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Secretário da pasta, Sr. Marcos de Oliveira Anjos para que realize a revitalização com limpeza e manutenção dos aparelhos e brinquedos na praça que está situada entre as Ruas Bernardino Leite Pereira e a Rua André Manoel Laronga no Jardim Paulista – Itapevi/SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 028833/2026
Indicação Nº 2212/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 05179/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Limpeza e desobstrução dos bueiros na extensão da Rua Samuel da Rocha (Parque da Cidade).
Protocolo Prefeitura: PMI 022736/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 2212/2026
Indicação Nº 2211/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 05171/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: FABIO DE FREITAS
Assunto: Instalação de um “Labirinto” na calçada entre a Rua José Michelotti e a Rua Hermentino Beloni na altura do nº 446 – Cidade Saúde – Itapevi/SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 022735/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 2211/2026