CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20362/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização de fiscalização no Sacolão Abastecer, localizado na Estrada da Roselândia, nº 956, devido às condições inadequadas da calçada, que oferecem riscos aos pedestres e veículos que circulam pelo local.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20361/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização de fiscalização e reforço do policiamento na Rua Sebastião Mamede, altura dos nºs 244, no Acesso 5, devido aos relatos de consumo de drogas, som alto e perturbação do sossego, principalmente aos finais de semana.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20360/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos visando à construção de uma escola municipal no bairro Santa Cecília, devido à necessidade de ampliar a oferta de vagas e melhorar o acesso à educação para os moradores da região.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20359/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização de desobstrução de bueiro localizado na Rua dos Pernambucanos, altura do nº 230, no bairro Parque Suburbano, devido ao fato de o dispositivo encontrar-se totalmente obstruído, prejudicando o escoamento das águas pluviais e podendo ocasionar alagamentos.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20358/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização de desobstrução de bueiro localizado na Rua dos Pernambucanos, altura do nº 229, no bairro Parque Suburbano, devido ao fato de o dispositivo encontrar-se totalmente obstruído, prejudicando o escoamento das águas pluviais e podendo ocasionar alagamentos.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20357/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que seja solicitado à Sabesp a realização de desobstrução de bueiro localizado na Viela Um, no bairro Jardim Itacolomi, devido à obstrução do dispositivo, que prejudica o adequado escoamento das águas e pode ocasionar alagamentos.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20356/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização de limpeza e desassoreamento do Piscinão Sapiantã, devido ao acúmulo de resíduos e sedimentos, que podem prejudicar sua capacidade de armazenamento e escoamento das águas pluviais.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20355/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização de fiscalização e notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida José Chaluppe, altura do nº 1113, no bairro Jardim Itacolomi, para reconstrução do muro que foi quebrado, devido ao descarte irregular de lixo no local.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20354/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) na Travessa das Pedras, no bairro Parque Mira Flores, devido à necessidade de regularização e identificação oficial do endereço para facilitar o recebimento de correspondências, encomendas e o acesso a serviços públicos e privados.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20353/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a regularização fundiária das áreas ainda não regularizadas no bairro Jardim Rosemary, devido à necessidade de garantir segurança jurídica e melhores condições de infraestrutura e atendimento aos moradores.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20352/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis, sobre a existência de estudos, projetos ou planejamentos para a construção de uma escola municipal no bairro Santa Cecília, devido à necessidade de ampliação da oferta de vagas e atendimento educacional na região.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 20351/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis, sobre a existência de estudos, projetos ou planejamentos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de uma escola estadual no bairro Santa Cecília, devido à necessidade de ampliação da oferta de ensino e atendimento à demanda educacional da região.

Data: 25/08/2026

Protocolo: 20175/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realizar o serviço de tapa buraco na Rua Marcos José Santos de Souza, no bairro Chácara Vitapolis, devido as más condições da via.

Data: 25/08/2026

Protocolo: 20171/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que seja solicitado à Sabesp o reparo e a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Romão Lores Barbosa, em frente aos imóveis de nº 43, 132 e 149, no bairro Jardim Santa Rita, devido ao cedimento do solo e às condições inadequadas do pavimento.

Data: 25/08/2026

Protocolo: 20170/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Romão Lores Barbosa, em frente aos imóveis de nº 43, 132 e 149, no bairro Jardim Santa Rita, devido à existência de buracos e irregularidades no pavimento, que prejudicam a circulação e a segurança dos usuários da via.