Proposituras - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA - Pesquisa
Indicação Nº 4345/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09283/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de implantação de segurança patrimonial 24 horas na Arena Santa Rita, localizada no bairro Jardim Santa Rita, por se tratar de um espaço público sujeito a constantes atos de vandalismo e furtos.
Indicação Nº 4344/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09282/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realizar limpeza e roçagem no escadão de acesso localizado na Rua Nicolau Barreto, próximo à UBS do Alto da Colina, devido à alta vegetação e acúmulo de sujeira no local.
Indicação Nº 4343/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09281/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realizar roçagem e limpeza na Arena Santa Rita, localizada no bairro Jardim Santa Rita, devido à alta vegetação ao redor do local.
Indicação Nº 4342/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09280/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realizar roçagem e limpeza em área pública na Rua Manoel Barreto, no bairro Alto da Colina, devido à alta vegetação que ultrapassa as calçadas.
Indicação Nº 4341/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09279/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realização de reparos e manutenção estrutural na Arena Santa Rita, localizada no bairro Jardim Santa Rita, devido aos danos causados por furtos e desgaste do local.
Indicação Nº 4340/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09278/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de aumento do policiamento na região do Parque Suburbano, com ênfase nas proximidades do Ginásio de Esportes, devido à preocupação com a segurança no local e ao aumento do número de moradores em situação de rua.
Indicação Nº 4339/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09277/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de aumento do policiamento na região da Arena Santa Rita, no bairro Jardim Santa Rita, devido aos furtos frequentes de fiação, cabos e lâmpadas no local.
Indicação Nº 4338/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09276/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realizar a extração de árvore localizada na Rua João Ramalho, altura do número 40, no bairro Conjunto Habitacional Setor B, diante do risco que representa à população, especialmente em períodos de fortes ventanias.
Indicação Nº 4337/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09275/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte irregular de lixo no escadão de acesso localizado na Avenida Carolina de Abreu, ao lado da pizzaria Piantella, no bairro Vila São Francisco, devido ao acúmulo de resíduos no local.
Indicação Nº 4336/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09274/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de adoção de medidas paliativas na Rua Guilhermina Coelho, no bairro Parque Mira Flores, devido às condições precárias da via.
Indicação Nº 4335/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09273/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realizar limpeza no escadão de acesso localizado na Avenida Carolina de Abreu, ao lado da pizzaria Piantella, no bairro Vila São Francisco, devido ao acúmulo de sujeira no local.
Indicação Nº 4334/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09272/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de fiscalização em residências localizadas na Rua Guilhermina Coelho, no bairro Parque Mira Flores, devido à vegetação alta que avança sobre as calçadas, impossibilitando a passagem de pedestres.
Indicação Nº 4333/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09271/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de iluminação pública e corrimão no escadão de acesso localizado na Rua Nicolau Barreto, próximo à UBS do Alto da Colina, devido às condições de insegurança no local.
Indicação Nº 4332/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09270/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de regularização da coleta de resíduos na Rua Joaquim Cardoso Sobrinho, no bairro Ambuitá, tendo em vista que o caminhão de coleta não tem acessado a parte alta da via.
Requerimento Nº 1724/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 09284/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para pavimentação e implantação de saneamento básico (rede de esgoto e drenagem) na Rua Guilhermina Coelho, localizada no bairro Parque Mira Flores.