Proposituras - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 284/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 388/2026
Protocolo: 23537/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o incentivo à participação das instituições de ensino das redes estadual e particular no Desfile Cívico de 7 de setembro realizado no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Indicação Nº 11542/2026
Data: 01/10/2026
Protocolo: 23100/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realizar serviço de recapeamento de via na extensão da Avenida Bruna, no bairro Bela Vista, devido a más condições do pavimento.
Protocolo Prefeitura: PMI 112704/2026
Moção Nº 225/2026
Tipo: Aplauso
Data: 01/10/2026
Protocolo: 23059/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, nos termos regimentais, por intermédio de todos os Vereadores que subscrevem o presente documento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMEB VEREADOR ROBERVAL LUIZ MENDES DA SILVA, em reconhecimento à participação da unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, bem como pelo empenho e dedicação de toda a comunidade escolar envolvida nesse importante processo de avaliação da educação básica.
Moção Nº 224/2026
Tipo: Aplauso
Data: 01/10/2026
Protocolo: 23056/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, nos termos regimentais, por intermédio de todos os Vereadores que subscrevem o presente documento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMEB PROFESSORA MARIA ZIBINA CARVALHO, em reconhecimento à participação da unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, bem como pelo empenho e dedicação de toda a comunidade escolar envolvida nesse importante processo de avaliação da educação básica.
Moção Nº 223/2026
Tipo: Aplauso
Data: 01/10/2026
Protocolo: 23055/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, nos termos regimentais, por intermédio de todos os Vereadores que subscrevem o presente documento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMEB ORLANDO VILLAS BOAS, em reconhecimento à participação da unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, bem como pelo empenho e dedicação de toda a comunidade escolar envolvida nesse importante processo de avaliação da educação básica.
Moção Nº 222/2026
Tipo: Aplauso
Data: 01/10/2026
Protocolo: 23054/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, nos termos regimentais, por intermédio de todos os Vereadores que subscrevem o presente documento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMEB MANUEL BANDEIRA, em reconhecimento à participação da unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, bem como pelo empenho e dedicação de toda a comunidade escolar envolvida nesse importante processo de avaliação da educação básica.
Moção Nº 221/2026
Tipo: Aplauso
Data: 01/10/2026
Protocolo: 23053/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, nos termos regimentais, por intermédio de todos os Vereadores que subscrevem o presente documento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMEB JOSÉ DOS SANTOS NOVAES, em reconhecimento à participação da unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, bem como pelo empenho e dedicação de toda a comunidade escolar envolvida nesse importante processo de avaliação da educação básica.
Moção Nº 220/2026
Tipo: Aplauso
Data: 01/10/2026
Protocolo: 23052/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, nos termos regimentais, por intermédio de todos os Vereadores que subscrevem o presente documento, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMEB DONA MARIA RONCAGLI MICHELOTTI, em reconhecimento à participação da unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, bem como pelo empenho e dedicação de toda a comunidade escolar envolvida nesse importante processo de avaliação da educação básica.
Indicação Nº 11388/2026
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22610/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Parque Suburbano II, visando atender os munícipes da região.
Protocolo Prefeitura: PMI 108656/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11388/2026
Indicação Nº 11387/2026
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22609/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de tapa-buraco na Estrada do Sapiantã, COHAB – setor A, devido as más condições do pavimento.
Protocolo Prefeitura: PMI 108657/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11387/2026
Indicação Nº 11386/2026
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22608/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de tapa-buraco na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da Escola Claro Camargo, neste município.
Protocolo Prefeitura: PMI 108658/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11386/2026
Indicação Nº 11385/2026
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22607/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de tapa-buraco, no largo Adelina Nunes Coelho, nº 2, em frente à Escola Estadual José Chaluppe, devido as más condições do pavimento.
Protocolo Prefeitura: PMI 108659/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11385/2026
Indicação Nº 11384/2026
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22606/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de realização do serviço de tapa-buraco na Rua Hibisco, na altura do nº 53, no bairro Jardim Vargem Grande, devido as más condições do pavimento.
Protocolo Prefeitura: PMI 108660/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11384/2026
Indicação Nº 11383/2026
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22605/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de tampa em bueiro localizado na Rua Dama da Noite, ao lado do nº 158, Vila Santa Flora (Residencial das Flores), devido à ausência do equipamento no local, colocando em risco a segurança dos munícipes.
Protocolo Prefeitura: PMI 108662/2026
Indicação Nº 11382/2026
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22603/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de implantação de rede de esgoto no trecho da Rua Amador Bueno que ainda não dispõe de saneamento básico, no bairro Amador Bueno.
Protocolo Prefeitura: PMI 108663/2026
