CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 29/06/2026

Protocolo: 16152/2026

Situação: Impresso

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Eu, Mateus Andrade Da Silva Santos, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 30/06/2026, pelo falecimento da Senhora Rita Furtado, ocorrido no dia 28/06/2026.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 15620/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para que sejam disponibilizados agentes de trânsito e integrantes da Guarda Municipal nas rotatórias da região central e da COHAB, nos horários de maior fluxo de veículos, visando melhorar a fluidez do trânsito e garantir maior segurança viária.

Protocolo Prefeitura: PMI 072210/2026

Data: 23/06/2026

Protocolo: 15155/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, acerca da existência de estudos, projetos ou tratativas visando à celebração de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou convênios com instituições públicas e privadas para o fornecimento gratuito de aparelhos auditivos à população do Município de Itapevi.

Data: 23/06/2026

Protocolo: 15154/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, acerca do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado entre a Prefeitura de Itapevi e a empresa Tecnoluz Eletricidade Ltda.

Data: 23/06/2026

Protocolo: 15153/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, acerca do contrato de canalização do Córrego Ribeirão São João, localizado no bairro Jardim São Carlos, no Município de Itapevi.

Data: 23/06/2026

Protocolo: 15152/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, acerca da viabilidade de retomada da entrega de mochilas escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino, juntamente com os materiais escolares fornecidos pelo Município.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 14929/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto à concessionária de energia elétrica para a realização de visita técnica visando à instalação de transformadores e regularização da rede elétrica na Rua Itapevi, Viela Itapevi e Travessa Boa Esperança, no bairro Amador Bueno.

Protocolo Prefeitura: PMI 069346/2026

Data: 18/06/2026

Protocolo: 14911/2026

Situação: Impresso

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Eu, Mateus Andrade Da Silva Santos, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 23/06/2026, pelo falecimento do Senhor Cirilo de Sousa Cabral, ocorrido no dia 17/06/2026.

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14457/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Área de Lazer e Convivência no terreno localizado na Rua Arlete, na altura do nº 9, no Jardim Julieta, contemplando a implantação de quadras esportivas, academia ao ar livre e playground.

Protocolo Prefeitura: PMI 069748/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 14453/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Área de Lazer e Convivência no terreno localizado na Rua Catharina Durante de Camargo, no Bairro Rainha e a Avenida Vereador Claudionor Bruno, contemplando a implantação de quadras esportivas, pista de caminhada, academia ao ar livre e playground.

Protocolo Prefeitura: PMI 069749/2026

Data: 15/06/2026

Protocolo: 14133/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada do Sapiantã, Conjunto Habitacional Setor A, neste Município.

Protocolo Prefeitura: PMI 069997/2026

Data: 15/06/2026

Protocolo: 14195/2026

Situação: Impresso

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Eu, Mateus Andrade Da Silva Santos, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 16/06/2026, pelo falecimento de Davi Gouveia da silva, ocorrido no dia 15/06/2026.

Data: 11/06/2026

Processo: 255/2026

Protocolo: 13789/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: “Dispõe sobre a conscientização dos direitos, deveres e oportunidades da juventude no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 11/06/2026

Processo: 249/2026

Protocolo: 13781/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Thiago Santos Bernardo, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 35/2026, Parecer das Comissões Nº 283/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2026

Data: 11/06/2026

Processo: 248/2026

Protocolo: 13780/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Stefan Eduardo Costa, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 34/2026, Parecer das Comissões Nº 282/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2026