Proposituras - JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 304/2025
Data: 29/05/2025
Processo: 370/2025
Protocolo: 09118/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Cria o Grupo de Trabalho para Regularização das Vias e Implantação de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 303/2025
Data: 29/05/2025
Processo: 369/2025
Protocolo: 09117/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Estabelece normativas sobre a disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Itapevi, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 302/2025
Data: 29/05/2025
Processo: 368/2025
Protocolo: 09116/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Domingueira Jovem” no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 301/2025
Data: 29/05/2025
Processo: 367/2025
Protocolo: 09115/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Documentos Relacionados: Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2025
Indicação Nº 2646/2025
Data: 28/05/2025
Protocolo: 09010/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, estudo referente a instalação de Iluminação na Passarela do Santa Rita - Itapevi, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso projeto tenha sido iniciado.
Requerimento Nº 1555/2025
Data: 28/05/2025
Protocolo: 09008/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: “Requer do executivo junto a Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos, para que informe se consta no cronograma a instalação de iluminação pública na Passarela do Santa Rita – Itapevi”.
Indicação Nº 2625/2025
Data: 27/05/2025
Protocolo: 08911/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal, que seja avaliada e providenciada, a criação de um Grupo de Trabalho para Regularização das Vias e Implantação de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Itapevi.
Indicação Nº 2605/2025
Data: 23/05/2025
Protocolo: 08747/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Estudo Técnico de Viabilidade para a implantação de sentido único de circulação na Rua Maria das Dores São Ferreira alt. nº 37 – Vila São Francisco - Itapevi, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado.
Protocolo Prefeitura: PMI 058063/2025
Indicação Nº 2583/2025
Data: 22/05/2025
Protocolo: 08689/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, estudo referente a Pavimentação Asfáltica na Estrada Yoshihiro Iwahashi – Conj. Hab.- St A - Itapevi, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado
Protocolo Prefeitura: PMI 058041/2025
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 2583/2025
Indicação Nº 2582/2025
Data: 22/05/2025
Protocolo: 08688/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, estudo referente a Pavimentação Asfáltica na Estrada Yoshihiro Iwahashi – Conj. Hab.- St A - Itapevi, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado
Protocolo Prefeitura: PMI 058040/2025
Indicação Nº 2567/2025
Data: 20/05/2025
Protocolo: 08529/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: “Solicito ao Executivo Municipal a elaboração de norma que proíba expressamente a solicitação e o uso de serviços públicos destinados exclusivamente a crianças — como gratuidade no transporte, atendimento prioritário e outros benefícios — quando se tratar de objetos inanimados, como bonecas do tipo “bebê reborn”, sugerindo, ainda, a aplicação de advertência e multa administrativa em caso de descumprimento, visando coibir abusos e preservar a correta utilização dos recursos públicos”.
Protocolo Prefeitura: PMI 058025/2025
Requerimento Nº 1470/2025
Data: 20/05/2025
Protocolo: 08586/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal a elaboração de norma que proíba expressamente a solicitação e o uso de serviços públicos destinados exclusivamente a crianças — como gratuidade no transporte, atendimento prioritário e outros benefícios — quando se tratar de objetos inanimados, como bonecas do tipo “bebê reborn”, sugerindo, ainda, a aplicação de advertência e multa administrativa em caso de descumprimento, visando coibir abusos e preservar a correta utilização dos recursos públicos.
Indicação Nº 2473/2025
Data: 08/05/2025
Protocolo: 07963/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que informe se consta no cronograma a manutenção de Iluminação Pública na Estrada da Araçariguama – Itapevi
Protocolo Prefeitura: PMI 052056/2025
Moção Nº 139/2025
Tipo: Repudio
Data: 06/05/2025
Protocolo: 07760/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio dos vereadores que subscreve esse documento, aprovam Moção de Repúdio ás fraudes praticadas contra aposentados em todo o território nacional, especialmente no que diz respeito à contratação não autorizada de empréstimos consignados, cobranças indevidas, uso indevido de dados pessoais e demais práticas criminosas que afetam diretamente a segurança e dignidade dessas pessoas.
Projeto de Lei Nº 246/2025
Data: 05/05/2025
Processo: 305/2025
Protocolo: 07749/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Dispõe a realização do Rodeio Festivo de Itapevi e dá outras providências