CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 26/08/2025

Protocolo: 15129/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente, sobre Operação Tapa Buracos / Recapeamento em todas as Ruas do Conjunto Residencial das Flores no Bairro do Residencial das Flores – Itapevi – SP.

Data: 26/08/2025

Protocolo: 15068/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Sra. Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em creches e escolas, para garantir a segurança das crianças em nosso município – Itapevi - SP.

Data: 26/08/2025

Processo: 575/2025

Protocolo: 15062/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o direito de uso de monitores contínuos de glicose (CGM) e outros dispositivos de monitoramento ou aplicação de insulina durante a realização de provas e concursos públicos no Município de Itapevi.

Data: 26/08/2025

Processo: 574/2025

Protocolo: 15061/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA LOUVOR NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, AUTORIZANDO E REGULAMENTANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 14693/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos para Ampliação do Horário de Atendimento das UBSs e USFs em nosso município – Itapevi - SP.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 14691/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos viabilizando a Utilização das Piscinas das Escolas do Futuro para Aulas de Natação Gratuita para Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino de nossa cidade - Itapevi - SP.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 14689/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos para Ampliação do Horário de Atendimento da Farmácia Popular em nosso município – Itapevi - SP.

Tipo: Aplauso

Data: 18/08/2025

Protocolo: 14540/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos ao Sr. João Antonio Lavigne Pinto.

Data: 18/08/2025

Protocolo: 14536/2025

Situação: Impresso

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Os Vereadores Desta Casa de Leis vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão ordinária do dia 19/08/2025, pelo falecimento da Senhora Mariam Issa Kourani ocorrido no dia 15/08/2025.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 14446/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, sobre a Criação do Programa Corujão da Saúde em nossa municipalidade – Itapevi - SP.

Protocolo Prefeitura: PMI 088008/2025

Data: 14/08/2025

Protocolo: 14447/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos sobre a Criação do Programa Corujão da Saúde em nossa municipalidade – Itapevi - SP.

Data: 12/08/2025

Protocolo: 14226/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita providencias ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja realizada Visita Técnica para Instalação de Faixa de Pedestres na Rodovia Nelson Ferreira da Costa (Em frente à Estação Eng. Cardoso) no Bairro do Cardoso – Itapevi – SP.

Protocolo Prefeitura: PMI 088120/2025

Data: 12/08/2025

Protocolo: 14187/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita providências do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, sobre a Criação de Caps Infantil em nosso município – Itapevi - SP.

Protocolo Prefeitura: PMI 088122/2025

Data: 11/08/2025

Protocolo: 14113/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Sr. ª Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin e Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), se existem estudos para Retirar Zona Azul próximo de Aparelhos Públicos de Saúde em nossa cidade – Itapevi – SP.

Data: 11/08/2025

Processo: 557/2025

Protocolo: 14168/2025

Situação: Apenso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Regulamenta a restrição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 290/2025