Proposituras - ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 220/2026
Data: 07/07/2026
Processo: 297/2026
Protocolo: 16646/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade em eventos realizados no Município de Itapevi, incentivando a disponibilização de banheiros químicos acessíveis às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 219/2026
Data: 07/07/2026
Processo: 296/2026
Protocolo: 16643/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra os Profissionais da Educação no Município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 218/2026
Data: 07/07/2026
Processo: 295/2026
Protocolo: 16642/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Incentivo às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 217/2026
Data: 07/07/2026
Processo: 294/2026
Protocolo: 16641/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Inclui o Dia Municipal do Missionário no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 216/2026
Data: 07/07/2026
Processo: 293/2026
Protocolo: 16640/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de transcrição em Braille nas medalhas, diplomas, placas e troféus entregues em eventos esportivos, culturais, educacionais, sociais, institucionais e de homenagem promovidos ou apoiados pelo Município de Itapevi, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 215/2026
Data: 07/07/2026
Processo: 292/2026
Protocolo: 16638/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Institui diretrizes de orientação, conscientização e promoção da segurança preventiva das mulheres no Município de Itapevi e dá outras providências.
Voto de Pesar Nº 140/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 16181/2026
Situação: Impresso
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Elias Vasconcelos Araujo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 30/06/2026, pelo falecimento do Sr. Reinivaldo Ferreira de Souza, ocorrido no dia 26/06/2026.
Indicação Nº 7221/2026
Data: 25/06/2026
Protocolo: 15194/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos para que Acrescente mais 1 (um) Veículo Ambulatório para a Cidade de Santana de Parnaíba em nosso Município – Itapevi - SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 072608/2026
Voto de Pesar Nº 137/2026
Data: 25/06/2026
Protocolo: 15189/2026
Situação: Impresso
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Elias Vasconcelos Araujo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 30/06/2026, pelo falecimento do Sr. José Abraildo Barros dos Santos, ocorrido no dia 24/06/2026.
Indicação Nº 7187/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 15038/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Sr. ª Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin e Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), se existem estudos para Retirar Zona Azul próximo de Aparelhos Públicos de Saúde em nossa cidade – Itapevi – SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 072642/2026
Indicação Nº 7179/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 14972/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Anderson Cavanha, sobre estudos para a Construção, Implantação de uma Areninha na Área da Avenida Vereador Claudionor Bruno (Ao lado da Empresa Benfica) no Bairro do Jardim Rainha – Itapevi - SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 072650/2026
Requerimento Nº 1974/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 15074/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Resolução nº 017/2026, Projeto de Resolução nº 019/2026, Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, Projeto de Lei nº 129/2026, Projeto de Lei nº 202/2026, Projeto de Lei nº 203/2026, Projeto de Lei nº 204/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2026.
Indicação Nº 6779/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 14470/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria responsável, informações para Instalação de um Semáforo entre a Rua Agostinho Ferreira Campos altura do n°245 e a Rua Erotildes de Freitas altura do n°240 no Bairro da Vila Nova Itapevi – Itapevi – SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 069741/2026
Indicação Nº 6635/2026
Data: 16/06/2026
Protocolo: 14299/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador sobre a possibilidade de Construção de Escola do Futuro que atenda o Bairro do Vale do Sol próximo a Rod. Eng. Renê Benedito da Silva altura do n°1199 (Antigo Cemitério de Itapevi) – Itapevi – SP.
Protocolo Prefeitura: PMI 069886/2026
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 6635/2026
Voto de Pesar Nº 127/2026
Data: 16/06/2026
Protocolo: 14305/2026
Situação: Impresso
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Elias Vasconcelos Araujo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 23/06/2026, pelo falecimento da Sr. ª Deuzila Gomes Ferreira, ocorrido no dia 15/06/2026.