Proposituras - ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO - Pesquisa
Indicação Nº 2818/2025
Data: 04/06/2025
Protocolo: 09417/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente, sobre a Pavimentação Asfáltica / Manutenção / Concretagem / Fresa de Asfalto (Em toda sua Extensão) na Viela das Mangabas (Rua das Mangabas) a que se encontra no Bairro do Jd. Vitapólis – Itapevi – SP.
Indicação Nº 2817/2025
Data: 04/06/2025
Protocolo: 09413/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria de Esportes e Lazer aos cuidados do Sr. Anderson Cavanha sobre a Limpeza / Zeladoria / Manutenção / Reforma da Areninha que se encontra na Rua dos Caramujos em frente ao n°23 no Bairro da Chácara Santa Cecília – Itapevi – SP.
Indicação Nº 2809/2025
Data: 02/06/2025
Protocolo: 09312/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal responsável, para que seja instalado um Totem Religioso nas entradas de nossa cidade com os dizeres “Itapevi é do Senhor Jesus.’’ – Itapevi - SP.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Tipo: Bancada
Data: 30/05/2025
Processo: 388/2025
Protocolo: 09205/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências.
Indicação Nº 2668/2025
Data: 29/05/2025
Protocolo: 09074/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita providencias do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Sra. Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, solicitar a Reforma / Manutenção (Salas e Quadra Poliesportiva) do CEMEB Magali Trevisan Proença de Almeida a que se encontra na Rua Estrada Reta n°93 no Bairro da Chácara Santa Cecília – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1537/2025
Data: 27/05/2025
Protocolo: 08906/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador sobre a Possibilidade de Criação de Feira ao Ar Livre na Rua dos Camarões (Aos Domingos) no Bairro da Chácara Santa Cecília – Itapevi – SP.
Requerimento Nº 1536/2025
Data: 27/05/2025
Protocolo: 08905/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador sobre a Possibilidade de Implantação / Criação da Feira da Beleza nesta municipalidade – Itapevi – SP.
Projeto de Lei Nº 297/2025
Data: 27/05/2025
Processo: 363/2025
Protocolo: 08922/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a realização da Feira da Beleza no Município de Itapevi - SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 296/2025
Data: 27/05/2025
Processo: 362/2025
Protocolo: 08918/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.
Projeto de Lei Nº 294/2025
Data: 27/05/2025
Processo: 360/2025
Protocolo: 08914/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em academias de ginástica, centros de treinamento físico e similares no Município de Itapevi, bem como da capacitação de pessoal para sua utilização, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 267/2025
Data: 16/05/2025
Processo: 326/2025
Protocolo: 08405/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 266/2025
Data: 16/05/2025
Processo: 325/2025
Protocolo: 08402/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de penalidades pelo uso indevido de bebês reborn ou outros bonecos que simulem crianças de colo, com a finalidade de obtenção indevida de benefícios destinados a crianças de colo, no município de Itapevi.
Requerimento Nº 1427/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 08332/2025
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, se há estudos de Concurso Público para o Cargo de Agente de Trânsito em nossa municipalidade – Itapevi – SP.
Observações: já tem requerimento trata do assunto 001/2025
Projeto de Lei Nº 265/2025
Data: 15/05/2025
Processo: 324/2025
Protocolo: 08344/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E A SUA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADAS OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2025
Requerimento Nº 1394/2025
Data: 13/05/2025
Protocolo: 08174/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, aos cuidados da Sr.ª Aparecida Luiza Nassi, sobre estudos para realização de exames e a obtenção de resultados de forma rápida e eficiente para a doença de leptospirose no município de Itapevi - SP.